TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Campanha contra o foro privilegiado

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos